O senador Randolfe Rodrigue (Rede-AP) preparou uma “PEC da Vingança” contra o Distrito Federal para extinguir o Fundo Constitucional. A medida foi preparada após os candidatos de interesse do parlamentar terem sido derrotados nas eleições de outubro passado. O grupo do político teve desempenho sofrível, não conseguindo eleger nenhum filiado para o Legislativo ou o Executivo.
O Fundo Constitucional foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado em 2002. Seu objetivo é indenizar o governo do DF dos gastos nas áreas de Segurança, Saúde e Educação, em razão de “hospedar” todos os integrantes dos três poderes, para além de cerca de duzentas representações diplomáticas. O governo utiliza recursos do Fundo, inclusive, para pagar os salários dessas áreas.
Ao ser descoberta nos escaninhos do Senado, à espera de adesões, a PEC ganhou repercussão e na manhã desta terça-feira (20) o quase ex-senador decidiu retirar a proposta. Não gostaria de encarar os cidadãos nas ruas como “inimigo” do Distrito Federal.
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